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Informação jurídica com fontes
Textos sobre previdência, direito do trabalho e contratos de empresas. Cada texto indica a legislação e as fontes consultadas, e traz a data de publicação.
TRABALHISTA13º salário: prazos de pagamento e como é calculadoO adiantamento entre fevereiro e novembro, o prazo de 20 de dezembro e o cálculo proporcional, segundo as Leis 4.090/1962 e 4.749/1965.2 de novembro de 2026TRABALHISTAVerbas rescisórias: o que o empregado recebe e em que prazoO que entra no acerto, como cada forma de saída muda os valores e o prazo de dez dias para pagar, segundo a CLT.2 de novembro de 2026PREVIDENCIÁRIOAuxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): requisitos e como funcionaCarência de 12 contribuições, mais de 15 dias de incapacidade, valor de 91% do salário de benefício e o que muda se a incapacidade for permanente.2 de novembro de 2026PREVIDENCIÁRIOBPC/LOAS: quem tem direito e quais são os requisitos em 2026Idade, deficiência, limite de renda de 1/4 do salário mínimo e cadastro: o que a Lei 8.742/1993 exige para o BPC.2 de novembro de 2026PREVIDENCIÁRIOAposentadoria em 2026: como funcionam as regras de transição da reformaAs exigências de idade e de pontos mudam todo ano para quem já contribuía antes de 13/11/2019. Veja o que cada regra pede em 2026.2 de novembro de 2026PREVIDENCIÁRIOTeto e piso do INSS em 2026: os valores e o que mudou nas contribuiçõesPiso em R$ 1.621,00, teto em R$ 8.475,55 e reajuste de 3,9% para quem recebe acima do mínimo.2 de novembro de 2026TRABALHISTAPejotização e o Tema 1389 do STF: o que já se sabe e o que ainda está em abertoO Supremo ainda precisa fixar a tese. Enquanto isso, valem os critérios da CLT para saber se há vínculo de emprego.2 de novembro de 2026EMPRESARIALContrato de prestação de serviços: o que conferir antes de assinarUm contrato claro reduz conflito. Veja os pontos que mais causam problema entre quem presta e quem contrata.2 de novembro de 2026PREVIDENCIÁRIOComo conferir o CNIS antes de pedir aposentadoriaErros no CNIS mudam o tempo de contribuição e o valor do benefício. Conferir antes do pedido evita surpresas.2 de novembro de 2026
Conteúdo informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise individual do caso e não promete resultado.